Quando a operação inclui fabricação, montagem ou instalação da piscina — não só revenda de acessório avulso
A loja que vende e instala piscina de fibra é o sujeito direto do art. 2º, não só quem vai usar
O art. 1º, caput, da Lei 14.327/2022 dispõe sobre requisitos de segurança para fabricação, construção, instalação e funcionamento; o art. 2º obriga dispositivo de segurança para piscina "existente e em construção ou fabricação". Uma loja de piscina de fibra que vende com instalação está dentro dos três verbos do art. 1º ao mesmo tempo.
A obrigação não é do cliente que vai usar a piscina depois — nasce no momento em que a loja fabrica ou instala, antes de qualquer resposta de conteúdo existir sobre o produto.

