Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Arte com Pimenta (artecompimenta.com.br), você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que acessam ou utilizam o site e seus serviços digitais.

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente, a moral, os bons costumes e a ordem pública. É vedado qualquer uso que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site ou de seus servidores.

O usuário não poderá:

• Reproduzir, duplicar ou copiar conteúdos do site para fins comerciais sem autorização prévia.
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas.
• Utilizar dispositivos automatizados para coletar dados do site sem consentimento.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios, vídeos, software e código-fonte — é de propriedade da Arte com Pimenta ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Arte com Pimenta, salvo nos casos previstos em lei.

4. Conteúdo de Terceiros e Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros fornecidos exclusivamente para conveniência do usuário. A Arte com Pimenta não tem controle sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de sites de terceiros e não se responsabiliza por eles.

A inclusão de links não implica endosso ou recomendação. Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que acessar.

5. Disponibilidade do Site

A Arte com Pimenta empenha-se para manter o site disponível e funcional, mas não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de erros. Poderemos realizar manutenções programadas ou emergenciais que podem afetar temporariamente a disponibilidade do site.

6. Limitação de Responsabilidade

A Arte com Pimenta empenha-se para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garante a ausência de erros ou imprecisões. O uso do site é feito por conta e risco do usuário.

Em nenhuma hipótese a Arte com Pimenta será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios.

7. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. O uso de cookies e tecnologias similares é detalhado na nossa Política de Cookies.

Ao utilizar o site, você reconhece que leu e compreendeu ambas as políticas.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: contato@artecompimenta.com.br

9. Alterações dos Termos

A Arte com Pimenta reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias ou litígios decorrentes destes termos serão submetidos ao foro competente no estado do Rio de Janeiro, Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.