Solicitar diagnóstico

Sites e landing pages · farmácia e drogaria

Site de farmácia: a RDC 44/2009 exige AFE, farmacêutico responsável e alvará sanitário na página principal, e nenhuma agência pesquisada verifica isso.

O art. 53 da RDC Anvisa 44/2009 não pede uma política de privacidade genérica nem um ícone de segurança no rodapé — pede cinco blocos de identificação específicos, publicados na página principal do site: dados da farmácia, farmacêutico responsável, licença sanitária, AFE e AE quando aplicável. É exigência de estrutura, não de design.

Para farmácias e drogarias que vão criar ou reformar o site institucional, com ou sem pedido online, e querem saber o que a Anvisa exige da página principal antes de publicar qualquer coisa.

Conversar sobre o site da minha farmáciaFazer o diagnóstico de sites e landing pages

O artigo que trata a página principal como comprovante de regularidade

O art. 53 da RDC 44/2009 lista, em cinco incisos, o que o site de uma farmácia ou drogaria com domínio ".com.br" precisa mostrar na própria página principal: razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço completo, horário e telefone; nome e inscrição do farmacêutico Responsável Técnico; Licença ou Alvará Sanitário; Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) da Anvisa; e Autorização Especial (AE), quando o tipo de produto exigir. Não é o mesmo que ter essas informações em algum rodapé ou página de "sobre" — o artigo fala em página principal, o mesmo endereço que a agência de marketing normalmente reserva para vitrine de promoção e prova social. Nenhuma das quatro agências pesquisadas na SERP cita o artigo ou qualquer um dos cinco blocos; o enquadramento dominante é WordPress, responsividade e conversão.

Quatro pontos em que a RDC 44/2009 muda o site de uma farmácia

Farmácia sem pedido online ainda precisa dos cinco blocos de identificação; o que muda com o pedido é o que se soma a eles.

Ao decidir a estrutura da home e o que entra acima da dobra ou no rodapé fixo

Cinco blocos de identificação são exigidos na página principal, não em qualquer lugar do site

O art. 53 lista, em cinco incisos, o que precisa estar na página principal: dados da farmácia responsável pela dispensação (razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço, horário, telefone), nome e inscrição do farmacêutico Responsável Técnico, Licença ou Alvará Sanitário, AFE da Anvisa, e AE quando aplicável.

Um site com essas informações espalhadas em página de contato, rodapé genérico ou "sobre nós" — mas ausentes da própria home — não atende ao que o artigo pede. A localização é parte da exigência, não um detalhe de layout.

Ao decidir se o site terá carrinho de compra, catálogo com preço ou botão de encomenda

O site que recebe pedido online herda a mesma exigência, com o mesmo peso de um estabelecimento físico

A norma trata o site que processa pedido pela internet como uma extensão do estabelecimento farmacêutico, sujeita à mesma exigência de identificação que uma unidade física licenciada — não como um canal de marketing separado com regra própria.

Uma farmácia que lança "loja virtual" como projeto de e-commerce, sem revisar a página principal contra o art. 53, publica um canal de venda sem o comprovante de regularidade que a norma exige dele.

Ao montar catálogo, banner de oferta ou destaque de produto no site

Medicamento sob prescrição não pode aparecer em imagem, propaganda ou promoção em nenhuma parte da página

Pesquisa complementar sobre venda de medicamento pela internet confirma que a legislação sanitária veda imagem, propaganda e promoção de medicamento de tarja vermelha ou preta em qualquer página do site de farmácia — inclusive fora do catálogo, num banner de campanha ou numa landing page isolada.

Um banner de "oferta da semana" com produto sob prescrição, comum em template de e-commerce genérico, expõe a farmácia mesmo quando o catálogo principal está correto — a vedação vale para a página inteira, não só para a ficha do produto.

Ao planejar quem mantém o site depois que ele entra no ar

AFE, licença e alvará têm prazo — o site publicado precisa acompanhar a renovação, não só o lançamento

A Autorização de Funcionamento de Empresa, a Licença ou Alvará Sanitário e a inscrição do farmacêutico Responsável Técnico são documentos com vencimento e possível troca de responsável técnico — não são texto fixo publicado uma vez.

Um site lançado corretamente, com os cinco blocos presentes na data da publicação, fica desatualizado se ninguém revisar essas informações depois de uma renovação de licença ou troca de farmacêutico responsável — o que a página mostra deixa de bater com o que está registrado no órgão sanitário.

O que o art. 53 muda no que se acompanha

Além de taxa de conversão do carrinho e tempo de carregamento, um site de farmácia precisa de checagens que raramente entram em briefing de agência de e-commerce genérica.

A primeira é a presença simultânea dos cinco blocos do art. 53 na página principal — não distribuídos entre home, rodapé e página de contato, mas visíveis a partir da própria home.

A segunda é a checagem periódica de que AFE, licença sanitária e inscrição do farmacêutico responsável ainda correspondem ao que está registrado nos órgãos competentes — um site não erra na publicação inicial, erra por não ser revisado depois de uma renovação.

  • Presença dos cinco blocos do art. 53 na página principal, checados de uma vez, não espalhados.
  • Nome do farmacêutico Responsável Técnico e número de inscrição, conferidos contra o registro atual do estabelecimento.
  • Catálogo e banners de oferta, revisados contra a vedação de imagem e propaganda de medicamento sob prescrição.
  • Data da última verificação de AFE, licença sanitária e alvará, registrada como rotina — não como tarefa de lançamento.
  • Taxa de conversão e tempo de carregamento, lidos separadamente do que é exigência legal.

Quando o problema não é o design do site

Nestes cenários, redesenhar a home sem corrigir o que a RDC 44/2009 exige aumenta exposição sem aumentar venda.
  • O site tem rodapé com CNPJ e endereço, mas nenhum dado do farmacêutico Responsável Técnico aparece em lugar nenhum.
  • Existe carrinho de compra ativo há meses, sem ninguém ter confirmado se AFE e licença sanitária publicadas ainda são as vigentes.
  • Um banner de campanha promove produto sob prescrição fora do catálogo principal, tratado como "só uma peça de marketing".
  • A farmácia trocou de farmacêutico Responsável Técnico e o site continua com o nome anterior.
  • O objetivo do redesenho nunca foi declarado, então nada pode ser avaliado como sucesso.

O mais comum de passar despercebido é o banner de oferta fora do catálogo: por não parecer "a ficha do produto", ele costuma escapar da revisão de conformidade — mas a vedação de propaganda de medicamento sob prescrição vale para a página inteira.

Como começamos: pelos cinco blocos do art. 53, antes do layout

Para a RDC 44/2009, a página principal é comprovante de regularidade do estabelecimento, e não vitrine. Quem constrói site para farmácia como se constrói um e-commerce qualquer ignora isso.

O trabalho começa auditando o site atual (ou o escopo do site novo) contra os cinco incisos do art. 53 — se cada bloco está presente, e se está na página principal, não distribuído por outras páginas.

Com a auditoria feita, o site é desenhado com esses cinco blocos como parte da estrutura da home, e o catálogo (quando houver pedido online) é revisado contra a vedação de propaganda de medicamento sob prescrição antes de qualquer banner entrar no ar.

  • Auditoria do site atual (ou do escopo do site novo) contra os cinco incisos do art. 53 da RDC 44/2009.
  • Checagem de nome e inscrição do farmacêutico Responsável Técnico contra o registro atual do estabelecimento.
  • Revisão de catálogo e banners de oferta contra a vedação de imagem e propaganda de medicamento sob prescrição.
  • Definição de rotina de verificação de AFE, licença sanitária e alvará, para acompanhar renovação e troca de responsável técnico.
  • Estrutura da home com os cinco blocos visíveis a partir da própria página principal, não só do rodapé.

O que farmácias e drogarias perguntam antes de criar ou reformar o site

Os cinco blocos precisam estar exatamente na página principal, ou bastam em páginas próprias com link no menu?

O art. 53 fala em página principal. Um link de menu para "quem somos" ou "documentação" não substitui a presença direta na home — a exigência é sobre onde a informação está, não só sobre ela existir em algum lugar do site.

Um site institucional simples, sem carrinho de compra, ainda precisa seguir o art. 53?

O artigo trata do sítio eletrônico da farmácia ou drogaria com domínio ".com.br", sem condicionar a exigência à existência de venda online. Um site institucional simples, sem carrinho, ainda é o sítio eletrônico do estabelecimento e precisa dos cinco blocos.

O que é a AFE, e onde a farmácia consulta a própria autorização?

AFE é a Autorização de Funcionamento de Empresa, emitida pela Anvisa, que autoriza o estabelecimento a funcionar. A farmácia consulta o próprio número junto à Anvisa ou ao órgão de vigilância sanitária que emitiu o documento — não é um cadastro que o site cria, é um documento que o site precisa exibir corretamente.

Um banner de oferta na home, fora da ficha do produto, também precisa respeitar a vedação de propaganda de medicamento sob prescrição?

Precisa. A vedação encontrada na pesquisa complementar alcança qualquer parte da página do site de farmácia — não só a ficha individual do produto no catálogo. Um banner promocional com medicamento sob prescrição expõe o site mesmo com o catálogo correto.

O que fazer quando o farmacêutico Responsável Técnico muda?

O nome e o número de inscrição publicados na página principal precisam ser atualizados junto com a mudança de registro do estabelecimento. Um site correto no lançamento fica desatualizado se ninguém revisar essa informação depois da troca — é o mesmo tipo de manutenção que uma renovação de AFE ou de alvará exige.

Para continuar

Antes de redesenhar o site, vale checar o que a RDC 44/2009 exige da página principal.

A conversa começa pelo que já está publicado hoje: se os cinco blocos do art. 53 estão na home, e se AFE, licença e farmacêutico responsável ainda correspondem ao que está registrado.

Conversar sobre o site da minha farmáciaFazer o diagnóstico de sites e landing pages

Nenhuma proposta é enviada antes da conversa.